POLÍTICA DE PRIVACIDADE — BUSCA LASANHAS

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como o Busca Lasanhas coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de usuários e visitantes da plataforma.

A política foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018. A própria LGPD define tratamento de dados de forma ampla, incluindo coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação e outras operações com dados pessoais.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

2. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais é:

Nome/Razão Social: [preencher]
CPF/CNPJ: [preencher]
Endereço: [preencher]
E-mail de contato: [privacidade@buscalasanhas.com.br]

O controlador é responsável por tomar decisões sobre o tratamento dos dados pessoais no âmbito da plataforma Busca Lasanhas.

3. Dados Pessoais Coletados

O Busca Lasanhas poderá coletar os seguintes dados pessoais:

3.1 Dados fornecidos pelo usuário

a) nome;
b) e-mail;
c) senha criptografada;
d) avatar ou foto de perfil;
e) biografia;
f) informações inseridas em comentários, publicações e oportunidades.

3.2 Dados de login social

Caso o usuário opte por entrar com Google, poderemos coletar:

a) Google ID;
b) nome vinculado à conta Google;
c) e-mail;
d) avatar ou URL da imagem de perfil.

O uso do login social também estará sujeito aos termos e políticas do provedor externo.

3.3 Dados coletados automaticamente

a) endereço IP;
b) User-Agent;
c) informações de dispositivo e navegador;
d) registros de sessão;
e) cookies essenciais;
f) token de proteção contra CSRF;
g) páginas acessadas;
h) origem de acesso/referrer;
i) registros de cliques em links externos ou afiliados.

3.4 Dados gerados pelo uso da plataforma

a) votos em oportunidades;
b) comentários;
c) curtidas;
d) oportunidades salvas;
e) oportunidades publicadas;
f) alertas configurados;
g) palavras-chave de interesse;
h) estado, categoria ou filtros de busca;
i) pontos de reputação;
j) badges;
k) logs de atividade.

3.5 Dados de fontes públicas e terceiros

A plataforma poderá coletar ou organizar informações públicas relacionadas a oportunidades de veículos disponíveis em fontes externas, como sites de classificados, marketplaces, leilões, redes sociais, páginas públicas e outros canais.

Sempre que possível, a plataforma buscará limitar essa coleta a informações de caráter público e relacionadas à oportunidade divulgada.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

a) criar e gerenciar contas de usuário;
b) autenticar login e manter sessões seguras;
c) permitir publicação de oportunidades, comentários e interações;
d) enviar e-mails de verificação, segurança, alertas e notificações;
e) permitir alertas personalizados de oportunidades;
f) operar sistema de reputação, votos e badges;
g) prevenir fraudes, abusos, spam e uso indevido;
h) analisar funcionamento e desempenho da plataforma;
i) registrar cliques em links externos ou afiliados;
j) cumprir obrigações legais ou regulatórias;
k) responder solicitações de usuários e titulares de dados;
l) proteger direitos do Busca Lasanhas, dos usuários e de terceiros.

5. Bases Legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

a) execução de contrato, para criação de conta, autenticação e uso da plataforma;
b) consentimento, quando aplicável a alertas personalizados, login social ou cookies opcionais;
c) legítimo interesse, para segurança, prevenção de fraudes, melhoria da plataforma, métricas internas e proteção da comunidade;
d) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando necessário;
e) exercício regular de direitos, em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Atualmente, a plataforma poderá utilizar cookies essenciais para:

a) manter o usuário autenticado;
b) proteger a sessão;
c) prevenir ataques CSRF;
d) preservar funcionalidades básicas da aplicação.

Cookies essenciais são necessários para o funcionamento da plataforma. Caso futuramente sejam utilizados cookies de analytics, publicidade, remarketing ou anúncios personalizados, esta Política será atualizada e, quando necessário, será solicitado consentimento específico.

A ANPD possui guia orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais, com recomendações para políticas, banners e boas práticas de transparência.

Exemplos de cookies utilizados:

7. Compartilhamento de Dados

O Busca Lasanhas poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para:

a) autenticação via Google, quando escolhida pelo usuário;
b) envio de e-mails transacionais e notificações;
c) hospedagem, infraestrutura e banco de dados;
d) segurança, prevenção de fraude e auditoria;
e) cumprimento de ordem judicial, obrigação legal ou solicitação de autoridade competente;
f) proteção dos direitos da plataforma, dos usuários ou de terceiros.

O Busca Lasanhas não vende dados pessoais dos usuários.

Links externos podem direcionar o usuário para sites de terceiros. Nesses casos, o tratamento de dados realizado pelo site de destino será regido pela política de privacidade do respectivo terceiro.

8. Armazenamento e Segurança

O Busca Lasanhas adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais, incluindo:

a) armazenamento de senhas com hash;
b) uso de HTTPS em ambiente de produção;
c) cookies de sessão com proteções adequadas;
d) controle de acesso aos sistemas internos;
e) backups;
f) logs de segurança;
g) mecanismos de prevenção contra abuso e fraude.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança relevante, o Busca Lasanhas adotará as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

9. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando obrigações legais, regulatórias e prazos de exercício de direitos.

Critérios gerais:

A exclusão da conta poderá remover dados cadastrais, mas determinados conteúdos públicos poderão ser mantidos de forma anonimizada quando necessário para preservar discussões, histórico comunitário, segurança, auditoria ou exercício regular de direitos.

10. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

a) confirmação da existência de tratamento;
b) acesso aos dados;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
e) portabilidade dos dados, quando aplicável;
f) informação sobre compartilhamento com terceiros;
g) revogação do consentimento;
h) eliminação de dados tratados com base no consentimento;
i) revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
j) oposição ao tratamento em hipóteses previstas em lei.

As solicitações deverão ser enviadas para:

[privacidade@buscalasanhas.com.br]

O Busca Lasanhas poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.

11. Dados de Menores

A plataforma não é destinada a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados pessoais de menores.

Caso pais ou responsáveis identifiquem o uso indevido da plataforma por menor de idade, poderão solicitar a análise e remoção da conta pelo canal de privacidade.

12. Transferência Internacional de Dados

Alguns fornecedores utilizados pela plataforma, como provedores de autenticação, hospedagem, e-mail, analytics ou infraestrutura, poderão armazenar ou processar dados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, o Busca Lasanhas buscará adotar medidas compatíveis com a LGPD, incluindo contratação de fornecedores com padrões adequados de segurança e proteção de dados.

13. Comunicações e Notificações

O Busca Lasanhas poderá enviar e-mails relacionados a:

a) verificação de conta;
b) recuperação de senha;
c) segurança;
d) alertas personalizados;
e) respostas, comentários ou interações;
f) atualizações relevantes da plataforma;
g) alterações nos Termos ou nesta Política.

O usuário poderá gerenciar determinadas preferências de comunicação quando a funcionalidade estiver disponível.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

A data da última atualização será sempre indicada no início do documento. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, aviso no site ou outro meio adequado.

15. Contato de Privacidade

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais:

E-mail: [privacidade@buscalasanhas.com.br]
Responsável/Encarregado: [nome ou cargo a definir]

Ajustes que eu recomendo antes de publicar

1. Não diga “baseado no Pelando” na página pública. Use internamente como referência, mas o texto publicado deve ser próprio.

2. Crie checkbox obrigatório no cadastro, com registro de accepted_terms_at, accepted_privacy_at, terms_version e privacy_version. O Pelando também apresenta aceite explícito de termos, política e regras da comunidade no fluxo de uso/cadastro.

3. Separe “Termos de Uso” de “Diretrizes da Comunidade”. Nos Termos, deixe as regras jurídicas. Em Diretrizes, coloque exemplos práticos: spam, golpe, anúncio falso, comportamento em comentários, manipulação de votos.

4. Cuidado com crawlers. Para reduzir risco, coloque processo de remoção/takedown, respeite robots.txt quando aplicável e evite coletar conteúdo de áreas fechadas, grupos privados ou fontes que exijam login/autorização.

5. Não use “hard delete” como promessa absoluta. Melhor escrever “excluídos ou anonimizados, salvo obrigação legal, segurança, backups temporários ou exercício regular de direitos”. Isso evita promessa impossível de cumprir quando há logs e backups.

6. Defina o controlador. Sem razão social/CNPJ/CPF/e-mail, a Política fica incompleta.

7. Inclua aviso forte contra golpes. No seu caso, isso é ainda mais importante que no Pelando, porque carro usado, leilão e “lasanha” envolvem risco financeiro, documental e mecânico maior.

Minha opinião direta: o seu plano está bom, mas a versão publicada precisa ser mais dura na limitação de responsabilidade sobre veículos, leilões, documentação e vícios ocultos. Essa é a principal proteção jurídica do Busca Lasanhas.